Marcelo Rebelo de Sousa confirmou a dissolução da Assembleia da República e marcou eleições legislativas antecipadas para o final de janeiro. Esquerda e Direita divergem nas opiniões.
Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país ontem à noite em direto do Palácio de Belém, em Lisboa, e anunciou que "uma semana e um dia depois da rejeição do Orçamento para 2022” podia finalmente revelar que decidiu “dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para o dia 30 de janeiro de 2022”.
A escolha da data das eleições recai sobretudo na preocupação em evitar a abstenção. Segundo a Constituição, as eleições legislativas antecipadas devem ser realizadas nos 60 dias que sucedem a dissolução do Parlamento. O chefe de Estado revelou que realizar campanhas e debates televisivos em momentos festivos como o Natal ou o Ano Novo era indesejável e podia ser “meio caminho andado para um aumento da abstenção".
Apesar de se tratar de “um orçamento especialmente importante, num momento especialmente importante”, o Presidente da República afirmou que esta se trata de uma situação onde “existe sempre uma solução em democracia, sem dramatizações nem temores, faz parte da vida própria da democracia: devolver a palavra ao povo”.
PCP E PSD: insatisfeitos com a decisão de Marcelo
O PCP foi o primeiro partido a reagir ontem à noite. O deputado comunista António Filipe afirmou que ao prolongar a data das eleições até ao final de janeiro, aparentava que Marcelo Rebelo de Sousa estivesse a “pôr à frente dos interesses nacionais, conveniências de candidaturas à liderança dos partidos de direita”.
Rui Rio, atual líder do PSD, conteve-se nos comentários sobre a decisão de Marcelo. "Presidente decidiu, está decidido, ponto final parágrafo", comentou numa entrevista na TVI. Sublinhou, no entanto, que o próximo Orçamento de Estado não estará pronto pelo menos até junho ou julho.
O candidato para a liderança do PSD respondeu à acusação de António Filipe, afirmando que se o Presidente da República estivesse a prestar ajuda ao seu partido, as eleições teriam de ser realizadas apenas em abril.
Esquerda esperava outro resultado
Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, afirmou que o partido não desejava a realização de eleições e pretendia “um orçamento que não faltasse aos portugueses neste momento fundamental". Contudo, o líder parlamentar do BE acredita que não existe necessidade de uma guerra política em relação à data das eleições.
“Da mesma forma que ninguém percebeu que o senhor primeiro-ministro pretendesse fazer uma crise política para impedir a valorização de pensões, para garantir direitos a quem trabalha ou para faltar ao investimento necessário para uma garantia de qualidade do SNS, também creio que ninguém compreenderá que se faça uma guerra política em torno da data das eleições.”, afirmou ainda.
Mariana Silva, do PEV, afirmou que os Verdes também apelaram por eleições mais cedo. O partido ecologista sugeriu o dia 16 de janeiro como “uma possibilidade, para que o próximo Orçamento do Estado possa entrar o mais rapidamente possível em funções”, além de terem avisado o PR de que haveria mais soluções sem ser o chumbo do Orçamento de Estado.
O PAN, presidido por Inês Sousa Real, pretendia que a dissolução do parlamento acautelasse a necessidade imediata de um novo orçamento, bem como garantisse tempo suficiente à Assembleia da República para “concluir processos legislativos, que estavam em curso, da maior importância”.
PS "tudo fez para evitar esta crise política"
O Secretário-Geral adjunto do Partido Socialista, José Luís Carneiro, afirmou que o partido fez todos os possíveis para que uma crise política fosse evitada. Referiu também que o Orçamento de Estado proposto “previa mais investimento público na saúde, na educação, na habitação e nos transportes e tinha apoios muito robustos para as empresas e para a economia”.
Contudo, apesar da tentativa do Partido Socialista, José Luís Carneiro acredita que “os partidos rejeitaram as propostas do Governo sabendo que o Presidente da República havia anunciado que convocaria eleições se o orçamento fosse reprovado”.
“Compreendemos e respeitamos a decisão do senhor Presidente da República”, concluiu.
Maioria na direita confortável com a data das eleições.
CDS-PP procura nova alternativa.
Tanto a Iniciativa Liberal como o Chega se mostraram satisfeitos com a data proposta pelo Chefe de Estado.
Cotrim de Figueiredo afirmou que Marcelo “fez três leituras que coincidem em tudo com o que a Iniciativa Liberal pensa também”. “A primeira leitura é que a solução governativa que tivemos desde 2015 ruiu e que, portanto, é urgente dar voz de novo aos portugueses”. Além disso, o líder da IL afirmou que faz sentido não incluir campanhas eleitorais na época festiva, uma vez que “a decisão que nessa eleição terá que ser tomada pelos portugueses merece uma campanha esclarecedora”.
Enumerou ainda que confrontados com “uma situação de crise que ninguém desejava, a democracia tem sempre soluções e temos que encarar estas situações com normalidade, serenidade e com sentimento de esperança”, como também havia afirmado o chefe de Estado.
Já André Ventura, do Chega, afirma que apesar da data escolhida não coincidir com a que o partido apresentou, compreende as razões do Presidente da República. O líder do partido revelou ainda que considerava que Marcelo Rebelo de Sousa tinha deixado bem claro “pela forma, pelo conteúdo e pelo estilo” a “quem aponta o dedo por esta crise política”.
Contudo, a perspetiva do CDS-PP é diferente devido à necessidade de adiar o congresso eletivo dos centristas, que se realizaria entre 27 e 28 de novembro.
Cecília Anacoreta Correia, porta-voz do partido, referiu que não é possível que o congresso previsto se realize antes das eleições legislativas, uma vez que o partido tem "apenas seis semanas" para se preparar e apresentar as listas. “Eleições no dia 30 de janeiro significa que teremos de apresentar as listas fechadas no dia 20 de dezembro", disse.
A porta-voz do CDS reforçou também que todos os recursos do CDS-PP devem "estar absolutamente centrados na preparação de uma alternativa para oferecermos ao país e uma alternativa de programa permita recuperar a confiança de todos os eleitores que nos abandonaram as últimas eleições legislativas”.
Artigo escrito por: Mafalda Barbosa