Portugal já ultrapassou a média da União Europeia nos preços dos combustíveis. Alguns postos de abastecimento excederam, pela primeira vez, os 2 euros por litro. Através do IVAucher, o Governo diz ser capaz de atenuar este aumento significativo. O desconto chega, no máximo, a cinco euros por mês e vai ser prolongado até março de 2022.
Após a baixa no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o Governo anunciou no dia 28 de outubro uma nova medida – o IVAucher – que pretende, da mesma forma, aliviar a subida dos preços dos combustíveis. A medida entra em vigor no dia 10 de novembro e está previsto que perdure até março de 2022. Desta maneira, o desconto acumulado, durante os cinco meses, pode chegar aos 25 euros, tendo em conta o desconto máximo de cinco euros mensais.
A plataforma IVAucher foi anteriormente montada como um programa que permite aos consumidores beneficiarem de um desconto de 50% nos consumos na restauração, alojamento e cultura – apenas nos estabelecimentos aderentes. Neste contexto, seria utilizado o montante do IVA que foi acumulado em consumos dos três sectores.
A nova medida que vai entrar em vigor é um desconto correspondente a dez cêntimos por litro nos combustíveis até 50 litros por mês por consumidor. Segundo anunciou o Governo no Parlamento, todas as famílias podem beneficiar desta nova medida extraordinária, desde que se registem na plataforma IVAucher, independentemente se já o tinham feito para usufruir do reembolso dos consumos na restauração, alojamento e cultura. O pagamento tem de ser feito através de cartão – multibanco, crédito ou outro – e não é obrigatório pedir fatura. As bombas também têm de aderir ao programa IVAucher.
Os consumidores recebem o reembolso na conta bancária, através do IVAucher, até dois dias após o pagamento na bomba. O desconto é apenas aplicado com um cartão bancário emitido por uma entidade que também tenha aderido à plataforma, tais como a Caixa Geral de Depósitos, o BCP, o Santander, o Novo Banco, o BPI, o Montepio, a Caixa de Crédito Agrícola, o Banco CTT, o ActivoBank, o BBVA, o Bankinter, entre outros.
O aumento dos combustíveis
O mais recente boletim sobre combustíveis da Comissão Europeia, relativo ao 2º trimestre, revela que Portugal ocupa atualmente a sexta posição no ranking dos combustíveis mais caros. O preço da gasolina e do gasóleo estão, atualmente, acima da média da União Europeia. Muitos são os portugueses que aproveitam as viagens para abastecer no país vizinho, cuja diferença de preços chega a quase 36 cêntimos por litro.
No início da pandemia houve uma ligeira diminuição do valor dos combustíveis, contudo, desde maio de 2021, os preços subiram cerca de 36 vezes. Comparando com o início do ano, encher o depósito agora com 60 litros de gasolina e gasóleo custa mais cerca de 18 e 15 euros, respetivamente.
A subida dos preços, pelos olhos da indústria petrolífera, deve-se à retoma económica no pós-covid e, posteriormente, no aumento da procura, que não foi acompanhada por uma rápida resposta do lado da produção. Assim, para além do aumento da cotação do preço do petróleo, houve um aumento da cotação dos produtos derivados do mesmo, entre eles o gasóleo e a gasolina.
André Matias de Almeida, porta-voz da Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), afirmou, em declarações à RTP, que o setor enfrenta "o maior aumento salarial da história desde o 25 de Abril". O responsável referiu também que as empresas estão no seu limite de sobrevivência e, posteriormente, haverá potenciais despedimentos.
A redução do ISP
Depois da descida de dois cêntimos, o Governo reduziu novamente o valor do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos. A medida entrou em vigor dia 16 de outubro. António Mendonça Mendes, secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, adiantou que “em face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA [na comparação entre 2019 e 2021] e, por isso, vai repercutir na diminuição das taxas de ISP este valor de acréscimo que aufere”.
Portanto, o Governo pretende “repor o IVA que é recebido a mais, [que] é integralmente devolvido aos consumidores através da diminuição da taxa de ISP”, explicou. António Mendonça sublinhou que esta medida pretende levar as empresas a refletir no preço de venda ao público. O secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais acrescentou ainda que “é um mecanismo que já usámos no passado, em 2016, quando os preços estavam muito reduzidos, em que se aumentou o ISP para compensar a descida da receita do IVA”, estando agora o Governo a usar “o mesmo mecanismo, mas para fazer o contrário”.
Artigo escrito por: Inês Cristina Silva